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Directamente da terra, escreve-vos um terráqueo.
Com dois braços, duas pernas, um tronco e restantes extras já incluídos no preço, este pedaço de matéria ambulante tem a relatar que há uma insatisfação geral na comunidade portuguesa, em especial os residentes ou transeuntes da alameda da Universidade de Lisboa.
O clima é um misto de pânico, euforia, histeria e medo. Acresta o repóter que o elemento em destaque é o suspense interior sentido por cada detentor da dita personalidade jurídica. Não é que a vida seja injusta, nem que padeçam de um mal especialmente mau. Nada que se possa relacionar. O clima deve-se, sobretudo, a um factor: a incoerência.
Pergunta o marciano que lê estas linhas: quê? Pode a incoerência ser factor disso tudo e mais um par de botas?
Naturalmente que sim, caro leitor. Só se lhe pede que atente no seguinte: Imagine um cobrador de impostos. Discurso do cobrardor: "Ah e tal passe para cá x% do ordenado". Resposta: "Ok amigo e em troca?". Réplica: "Pá tem o que quiser: descontos aqui e ali, serviço de saúde gratuito, segurança, bem-estar, garante-se a repartição da riqueza". Tréplica: "Ah! Assim sim, tomem lá e não digam que vão daqui!"
Entretanto, chega ao Hospital e paga. É assaltado na rua, tem filhos para alimentar e não tem ajudas. Vai de autocarro para o emprego enquanto vê o seu vizinho a ir de Mercedes.
Quid Vitae? Simples: Será incoerente pagar impostos se não se vê razão para isso.
Mas não é objectivo deste terráqueo implementar um orientação liberal. Acha-se bem que se paguem impostos, se não, não haveria Estado, mas sim uma anarquia.
O que se pede a que se atente é isto: o que é um aluno? Menezes Cordeiro diria: realidade figurativamente delimitada a que o Direito dispense um estatuto historicamente determinado para os seres inanimados. Caro leitor, esta é a definição de coisa. Porque é uma coisa, o aluno é uma coisa.
Não tem dignidade, porque não é respeitado. Não tem estatuto, porque será um futuro desempregado. Não tem nada, porque nada lhe foi dado.
Antigamente, um aluno era qualquer coisa. Hoje em dia, tornou-se numa coisa qualquer.
Marcianos: é esta a razão da situação.

O dia de hoje

Foi interessante, assaz interessante.
Ser-me-á dificil descrevê-lo, porém, posso resumir a uma palavra: interessante.
Mas que abrangência tem a palavra "interessante?" Diria, eu, total.
Poder-se-ão abranger outros adjectivos como invulgar, incrível, ou mesmo surpreendente.
Dia de revelações, dia de surpresas fortes e altamente positivas, mas não posso deixar de destacar a sempre inovadora atitude humana. Foram horas em que me detive sobre a bela metamorfose comportamental, qual borboleta o fizesse á minha beira.
Seres-Humanos, pessoas como eu, de alguns anos, fizeram-se diferentes. Eu incluído, sobretudo, eu incluído.
Qual a palavra-chave que define uma pessoa? Qual o conceito chave que se responsabiliza pela evolução da humanidade?
AMBIÇÃO
Tão simples. É ela, é a ambição! É não estar nunca satisfeito, é almejar a mais, é querer melhor, é subir, é permanecer, é o sentido volitivo da vida! Afinal, não é isto que nos move? É ou não?
Estamos de acordo.
Então o que leva a comportamentos destes? Mas haverá algo mais importante, para a espécie humana, que a ambição? Haverá? Se sim, quais?
Tenham a bondade de responder. De facto, não entendo.
Como poderia(s)?
Não aguentamos o que é bom para nós se também se beneficiarem os outros? Mas isso tem algum sentido, sequer? Mas quem está primeiro?
Ah, estando nós primeiro, e sendo saciadas as nossas necessidades, o que vem a seguir tem de ser prosseguido e isso é mais uma forma de ambição?
Ah bom, podiam ter dito.
Verdade, verdadinha, só me apercebi disto agora. Será mais ou menos assim, portanto: Primeiro nós e depois os outros. Estando bem, primeiro os outros e depois podemos voltar a nós.
Mas estarei a dar parte fraca, falsa, incapaz, interdito?
Ya pá, é isso, mas tudo está em aberto. Lembra-te do velho Otero: Dá soluções e abre hipóteses. Já fizeste isso, mas falta-te citar a doutrina...e há alguém a citar? Não havendo, inventa.
É.
O dia foi bom, mas seguem-se outros e pode ser que não sejam assim. Não serão, isso é certo.
Ad maiorem natus sum, sed, quid est maius?
Lev Davidovich segue dentro de momentos.

Pausa nas negociações

Acabo de me aperceber de algo incrível: o que são as avaliações senão um conjunto, ordenado, de negociações? Pense-se nisto:
Há partes, que são os alunos, por um lado, e os professores, por outro.
Ambos querem qualquer coisa: os alunos querem uma nota que os satisfaça, os professores podem conferi-la, mas mediante um esforço a realizar.
É tudo um exercício contratual. O professor pergunta ao aluno, sob a forma de exame, teste, pergunta oral, seja o que for, se ele quer ter vinte. Ao aluno nada mais agradaria, mas tudo vai depender do conteúdo da resposta. Se a resposta for boa, pode ser que lá chegue. Mas, na grande maioria das vezes, o aluno nunca consegue o que queria inicialmente. Então, negoceia mais um bocado. Não tinha como cumprir a prestação para com o professor, de modo a que este lhe atribuisse o 20. Segue a parada para 19. Para 18. Para 17. Por aí em diante.
Em última análise, o melhor que o aluno conseguiu fazer foi regatear um dez a preço de saldo, com alguém que já tinha melhores coisas para fazer e outros negócios para fechar.
Há tudo: desde escambos, obrigações de dare, de facere, até de pati. Não é relevante a justiça. o que importa é cumprir.
Posto isto, acabou a Ronda do Uruguay. A de Doha está na calha. Doha a quem doer.

Ele há coisas

Pensei nisto enquanto vinha para casa, depois de ter visto o que vi á tarde, umas horas depois do almoço ao meio-dia, que sucedeu ao pequeno-almoço.
Enquanto tentava assimilar a suma importância de uma sentença com efeitos aditivos, olho pela janela e vejo alguem cujo nome, se traduzido em inglês, daria uma personagem da Guerra das Estrelas: Master Atanasyus, que é como quem diz o Mestre.João Atanásio.
Saindo do seu MG verdinho, carregava umas caixas com papeis lá dentro.
Pronto, este post é só para dizer que o meu futuro académico aquela cadeira ia ali. O meu nome navegava nos braços de alguém que nunca me avaliou antes, mas que tê-lo-á feito...sei lá...

Crónica das 3 Semanas

Já vos tinha dito que o Verão é uma estação deplorável. Quem leve a vida, minimamente, a serio, sabe que se trabalha, no pior momento para trabalhar: há exames, há calor, há merda a jorros...
Passam 3 semanas desde há três semanas atrás. Nove horas, perdão, oito e meia, chegaram para me por na curva descendente da condição humana. Num ser-humano normal, a barba estaria longa, o aspecto era mau demais, bem como o cheiro, bafo, ou hálito, bem como haveria, na certa um qualquer problema intestinal. Bem, como não sou um ser-humano comum, a barba está pequena, dizem que é da testoesterona, porque de resto...
A minha vida é de um trabalhador: tenho regime horário e tudo! É das 9h até ás 18, com pausa para almoço. Tem graça, só tem a parte má, que é o trabalho, porque a boa, o chequezinho, viste-o.
Confesso que esta situação me irrita, chego a nem dormir em condições, e preciso.
Este blog já foi lido por algumas pessoas, pelo que vou aproveitar esse facto para apelar a um boicote, mas a algo sério. Palavra de honra, não estou a brincar.
O mote é o seguinte: não comprem nada que tenha a ver com essa vulto da TV/DESPORTO/COMENTÁRIO POLÍTICO/COMENTÁRIO REVISTEIRO/ que é Marcelo Rebelo de Sousa. Quando digo comprar, quero ser, mesmo, muito abrangente: se ele diz que o Livro X é bom, não lhe peguem. Se ele diz que Y é excelente pessoa, cuspam-lhe em cima, quando o/a virem na rua. Por fim, e esta seria a cereja em cima do bolo: Nunca mais vejam a RTP. Se virem, façam-no com um computador com ligação á net por perto, para mandarem mails ofensivos, e muito pouco simpáticos.
Estou certo de que se forem devidamente cumpridas estas instruções, Marcelo será um zero social. Estou confiante que saia, da A.R, um D.L que lhe retire e personalidade jurídica. Se isso acontecer, leitores, deixo-o ás vossas mãos, que bem merecem.
Reitero o que disse, o que vai deixar rejubilantes alguns individuos que aqui gostam de poisar: Sou, e serei, um Zé, no meio de Zés.
Esta minha, mas não me importo que me citem.
Já agora, não se esqueçam do boicote. Sei que junto conseguimos! United we stand, divided we fall.

Actualidade

O Verão é mau.
Pense-se nisto:
É época de exames, todos estudam e ninguém sai;
Todos temos pais que têm uma terra natal: todos partem e ninguém fica;
Está calor, dá aquela moleza, só dá praia e nada se produz;
Todo o ser-vivo está de férias. Resultado: Quer ir ao Continente para comprar desodorizante, espera meia hora na caixa, Quer ir ao HK e está lá a cresce toda, Quer jantar fora, espere como os outros.
É negativo.
De facto, não é a altura do ano que todos esperam. Naturalmente, não é toda a gente que pensa como eu. Provavelmente, só eu penso como eu, mas que fazer? É que não tem nada de positivo: como se combate o calor, se não estivermos ao pé de água fresquinha? E como é que estamos ao pé de água fresquinha? Ou temos piscina, ou apanhamos o autocarro para a fonte da telha.
Não, não me parece.
São tempos secos, sós e infelizes.
Dou por mim a pensar no inverno, quando há verdadeiras saídas, bons filmes no cinema e união permanente com colegas porque, afinal de contas, há Faculdade e lá teremos de aparecer.
Pela minha parte, cá me aguento.
Se calhar digo isto porque nunca mais entro de férias...é, é isso.

Keeping Friendships

Não tenho, neste vosso espaço, nenhuma lista de links.
Devo confessar que é coisa com a qual nunca me preocupei por aí além. Todavia, há quem tenha. Sendo assim, e devido à alta qualidade dos blogs, há que retribuir quem tem no seu cantinho uma remissão para aqui.
Aconselho a visita ao:

http://okuartopoder.blogspot.com/

e ainda

http://sombrasdeluz.blogspot.com/

Como amizades antigas da blogosfera, não era justo da minha parte não referir estes centros de inspiração.
Façam boas visitas!!!

Atrasos

Não tenho podido, como queria, actualizar o blog, mas a época de total exame das minhas capacidades ocorre...e fica complicado...
Faço este update apenas para dizer o quanto me desagradou o veto de Cavaco Silva, à lei da paridade.
Numa optica de jurista embrionário, é um Veto político, que o P.R pode exercer, que se contrapõe ao veto juridico, que consistia num envio do diploma para o T.C, para que este se pronunciasse...
Disse "Não" e devolveu à A.R. Isto levanta uma questão: se se reformular o diploma, ele é um novo diploma, e só precisa de maioria simples, ou é o mesmo e precisa dos 2/3 que a CRP exige?
Não é coisa que me tire o sono. O que me preocupa é a acção. Sou, por príncipio contra a existência de um veto político. Acho-o errado. Para fiscalizar as "acções" da A.R e do Governo bastava o T.C, por dois motivos básicos: o primeiro porque é um tribunal, e isso confere-lhe um estatuto moral e social superior, segundo porque,em princípio, terá personalidades muito mais qualificadas para a decisão. Claro que o modo de se chegar a juiz do T.C é obscura e pode tirar alguma credibilidade ao que escrevo, mas é o que penso.
De todo o modo, quid facere? Dura Lex sed Lex.
Outra das minhas preocupações era a reacção do executivo. Foi positiva. Cabe a um P.M manter uma postura de rectidão e confiança. Foi o que aconteceu, Sócrates esteve bem e seguro.
Mas é inegável que é um choque notável. Sou novo, pode ter havido, mas não tenho grande lembrança de vetos políticos. Sobretudo de vetos políticos com justificações destas.
A lei era boa. Embora muitos espécimes do sexo feminino não a recebam do melhor modo, uma coisa é certa e universal: é a lei que introduz o progresso, não a fonte, por excelência, mas é uma das fontes. Como tal, era imperioso que esta lei se fizesse mulher quanto antes.
Tenho a esperança que se fará...