Monday, January 30, 2006

Though of The Day

Estou num curso tramado...
Para os que, como eu, padecem dos males do Direito, eis um pensamento:

Abri os códigos civis, no artº 1577:

Noção de Casamento:

Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir familia mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste código

Leitores e amigos, quando chegam certos momentos da vida adulta, há que perceber o peso desta disposição.
Há a pessoa amada, e há a outra parte, ou seja nós. Quando nos preparamos para fazer O Pedido (essa instituição), o que estamos a fazer?

-Um convite a contratar.

Vejamos, então o momento:

"A. queres casar comigo?"
"Claro que sim, B., claroooo! Simmmmmmmm!!!"

Não há que enganar, intenção inequívoca de contratar. E, veja-se, há aceitação, quid habemus? CONTRATO

Um momento chave nas nossas vidas, transformado nisto...


Saturday, January 28, 2006

A Divindade e o Homem

Perguntaram-me, hoje, como é que eu explicava o Bing Bang, a teoria da origem do espaço.
A conversa surge quando se discute o papel da divindade. Ao que um dizia que não havia Deus, outro perguntou o que supra se disse.
Agora estou aqui, em frente ao computador, e vejo que há milhares de coisas que podia ter dito, mas vou centrar-me apenas numa.
Eu não sei como é que se depenam frangos. Não sei como se publicam livros. Não sei como é que se nasce com talento para certas areas, e sem nenhum para outras. Nem sequer sei nada de arquitectura.
Não sei isto e muito mais.
Mas dá-me não saber isto razão para pensar que tudo se deve a Deus?
Se eu não consigo explicar algo, é porque ainda não consegui. Se não sei fazer algo, é porque ainda não aprendi.
Com base numa ignorância intelecto/prática, nasceu a Igreja, para que soubessemos que o que não era do nosso dominio, era dominio divino.
Numa base mais Constitucionalista, faz lembrar a àrea concorrencial.

Tuesday, January 24, 2006

Post Actum

Já passaram 2 dias, desde a eleição para a Presidência da República.
A pergunta que se impõe é: e agora?
A resposta apresenta-se como um conceito indeterminado, na ciência jurídica. Caberá ao futuro defini-lo. Quanto a mim, haverá algumas chamadas de atenção que gostaria de fazer.
Primeiro que tudo, não é de desprestigiar a vitória de Cavaco Silva. Se é verdade que ganhou residualmente e que houve um "desmemoriamento" geral da população lusa, também é verdade que a "plural" esquerda só se pode queixar dela própria. Mas atenção a isto: não se pense que esta divisão, ou melhor, este número de candidatos era prejudicial, muito pelo contrário. Desta vez, havia personalidades para todos os gostos. Desde esquerda "corrosiva" até ao centro-esquerda mais moderado, se não agradava a personalidade, agradava a ideologia. Todas estavam representadas.
Por outro lado, há o resultado de Manuel Alegre. Cerca de 1000000 de Portuguêses elegeram o poeta como Homem de confiança. Nasce outra questão: que fazer a esses números? Uns dizem para se avançar para um partido, outros para um movimento cívico...Indefinição. O mais interessante será ver o que se passa em Outubro, data do congresso do PS. Se, visto um prisma, há Portugueses que apoiam Alegre, por outro, foi retumbante a derrota sofrida, aquando a eleição do Eng.Sócrates. Moeda ao ar...
Por fim, deixo uma terceira questão: quem disse que é mais benéfica para o governo a vitória de Cavaco e não a de Alegre e Soares? Será que não é visível que há um perigo de abalo nas instituições democráticas, corolário desta eleição?
Há argumentos que vão em sentido contrário: Ambos (Sócrates e Cavaco) são Keynesianos; Cavaco sofreu com Soares o sistema de freios e contrapesos que um Presidente pode fazer sentir; são ambos homens de personalidade semelhante.
Eu não posso deixar de irrelevar tudo o que isto significa.
A verdade é que há duas esferas: PS e PSD. Ambos se degladiam pelo poder. Status: quem o detém, actualmente, é o PS. Flashback: "O P.R pode pedir ao governo para legislar". Destes dois factos eu presumo uma coisa. Cavaco ambiciona o poder, pelo poder. Naturalmente, enquanto PR, não tem força para chamar a si um poder administrativo ou legislativo, mas pode fazer com que forças, consigo relacionadas, ocupem cargos governamentais. A sede de interveniência far-se-á sentir. Não tenho dúvidas disso.

Friday, January 20, 2006

Parece dificil Aceitar a lei

Acabou a campanha. "Algo" que começou há anos, vê agora um fim.
Pela lei eleitoral, o dia anterior à votação não pode ver actos de campanha, nem de propaganda de qualquer espécie. É de lei que tem de haver um dia de reflexão, assim apelidado.
Ao leitor que agora começa a ler, naturalmente pensará que me vou referir a este dia de forma irónica, como fez Nuno Markl, ou de forma mais crítica, à imagem de Vasco Pulido Valente.
Desenganem-se.
Parece, todavia, absurdo comentar algo que é de lei, algo que está instituido há anos. Não é novo, não é de agora.
Parece patológico o problema de todo e qualquer Português com a lei, pelos vistos, seja ela de que espécie for. Se há qualquer coisa que contrarie o interesse ou opinião pessoal, há que denegrir, objectar e castigar. Até pela via humorística se tenta desvalorizar o papel da lei.
Não que queria fazer um ataque ad hominem contra as pessoas que refiro, muito pelo contrário, são veneráveis vultos culturais, cada um na sua area. Ao que me refiro é algo mais simples. É, no fundo, uma cultura enraizada. Uma cultura de desdém, de desgosto.
Por outro lado, objecta-se, critica-se, mas, na verdade, há alguma base que sustente o que é dito? Não.
Acha-se ridículo, acha-se absurdo, devia ter fim, mas a verdade é que o que nos é apresentado são opiniões, sem base, sem nexo.
Não será muito dificil de compreender que em cada Português há um pequeno anarquista que gostava de sentir alguma liberdade (extra).
Se, pela minha parte, achar que a existência de cota indisponível é ridícula, no dominio das sucessões, bem o posso dizer. Mas tenho razão?

Thursday, January 19, 2006

Soberania

Dia 22 vamos a votos.
Digo "vamos" porque espero que haja uma adesão maciça ao acto cívico. Espero (e espero mesmo) que os Portugueses não esqueçam o sacrifício feito pelas gente de outrora, para que residisse em mãos populares o poder de escolha, no fundo, mais uma manifestação de liberdade.
As minhas esperanças não se quedam aqui.
Quem lê o que costumo "postar" neste espaço, sabe que tenho opinião sobre quem seria o melhor sucessor de Sampaio. Ainda assim, não vou apelar num sentido de voto.
Pelo contrário.
É meu desejo que se vote em consciência, que e tenham em conta aspectos preponderantes e, mais importante que tudo, haja fair play, na hora na decisão.
Acho que o elenco passivel de escolha, ao contrário do que se diz, é bastante competente, honesto e apropriado. São todos bons candidatos.
Posto isto, parecem estar reunidos os pressupostos para que o Povo eleitor se reconcilie com as urnas e volte a operar uma faculdade que lhe custou tanto a adquirir.
Soberanos somos todos.

Friday, January 13, 2006

Noção de Força

São mais que recorrentes, em blogs e sites espalhados por essa net fora, citações de todo a indole e especie.
Tratam-se de passagens altamente filosóficas, com mensagens morais implícitas. São de um saber absoluto, ou não fossem elas da autoria de personalidades geniais, como Confucio, ou Kant.
A questão é saber em que reside, qual o objectivo de colocar semelhantes ditos neste baldio virtual. A resposta segue.
Parece delicado não interiorizarmos uma realidade terrível: Quem proferiu o que foi lido está, ou estará, a breve trecho, morto.
Aqui se apresenta uma crise da sucessão: não haverá ninguém com o génio de tais autores? Terão sido extintos os eximios moralistas e "verdadeiristas" (sendo estes os estudiosos da verdade)?
Não, de todo. A crise, que supra mencionei, é e será sempre ficcional.
Não há problemas. Há génios, sempre houve.
Trata-se, pura e simplesmente, de analisar a questão: na mens humanae habita um hércules ideológico. Habita um Jupiter e uma Hera.
Reune-se, portanto, tudo o que é preciso para vencer.
A Força é isto: Poder mental aplicado com o auxilio próprio que possibilita vitórias incondicionais e respeito.
Que nunca se confunda com brutalidade.
Não falei do aspecto físico.

Monday, January 09, 2006

A Troca que é Característica

Era dia de praxes.
Quem frequenta o mundo académico (e mesmo quem não o frequenta) sabe o que é e o que representa esse dia.
Trata-se de algo tão raro como um eclipse lunar e tão útil como uma viola num enterro.
Voltando ao assunto, estava em plenas praxes do curso de Direito. O veteranos "morcegos" anunciavam aos quatro ventos: "Caloiro não tem personalidade jurídica".
Aqui reside uma troca que insisti como sendo verdade, até há bem pouco tempo.
O que é "personalidade jurídica"?
Em princípio atribuí um significado muito peculiar. Explico porquê.
Era comum, nas praxes, perguntarem algumas coisas relacionadas com a ciência do Direito, ou então algo mais pontual, algo mais específico, como quantos artigos teria a CRP.
A verdade é que o caloiro pouco ou nada sabe disto. O resultado era a queda e o erro. Ninguém sabia. Com o avançar do tempo, perguntavam coisas "mais práticas", como se sabiamos o que valia mais, entre o código civil e a CRP. O resultado era o mesmo, sempre o mesmo. Ninguém sabia.
Este que agora vos escreve, com a algazarra, misturas, complicações de um dia de praxes, chegou a uma conclusão: Alguém que não responde a estas questões não tem personalidade jurídica.
Quem sabe o que é personalidade jurídica agora deve rir-se. Não censuro, se me contassem o mesmo que, agora, divulgo, faria o mesmo.
Há dias, este pensamento era recorrente, mas nele meditei.
A vida na academia em que invisto no meu capital humano mostra-me, neste momento, que há algo a completar o jurista. Longe da verdadeira concepção de "personalidade jurídica", mas perto do que eu a idealizava, só é realmente um grande aluno quem detiver uma especial sensibilidade, uma esperteza ocasional e uma astúcia desmesurada . É grande aluno quem possui a força de perceber um caso prático.
A isto eu chamo de intuição jurídica.
Nem todos nascem com ela, por vezes, nem os professores a têm. Mas reside nos detentores desta caracteristica uma capacidade admirável de se superar e fazer sempre melhor, por vezes com menor trabalho e esforço.
Como eu os invejo...

Friday, January 06, 2006

O Descrédito

A uma hora pouco normal para aqui vos deixar a minha mensagem (sendo que são 10 da manhã), achei "mais forte que a minha vontade" vir expressar um desgosto, a que assisti.
Assistir não será o verbo mais adequado, o melhor será dizer li.
No "Público", a noticia de capa é uma amnistia concedida a determinado número de presos. Julgo serem 56.
Não é hábito meu desgostar das amnistias, mas há algo nesta que me choca. Particularmente, refiro-me às condenações de que foram alvo o contemplados com a benção Presidencial: tratam-se se homicídas e traficantes de droga.
Revela-se uma atitude negligente do mais alto magistrado da nação. Trata-se de uma decisão que, por mais ponderada que tivesse sido, e que deve ter sido, não se pode justificar nem, muito menos, aceitar-se, de ânimo leve.
É grave o que se fez, será, inclusivé, injusto.
Não se põe em causa, veja-se, a existência nem o propósito da aministia. Longe disso. Será um instituto louvável, tendencialmente corrector de injustiças graves. O que é grave é a adulteração deste fim. O que se sugere é a anarquia. Passo a explicar, então.
Aprende-se, em tenra idade, que os orgãos de soberania são: O Presidente da República, a Assembleia da República, O Governo e os Tribunais. A juntar a isto, há uma ideia de haver um balanço e um equilibro entre todos estes orgãos. Exemplificando, para se assegurar que não há um livre-arbitrio, por parte do Governo, O P.R tem poder para fazer recuar as suas decisões, nomeadamente pelo veto. Mais, não cabe ao governo a aplicação de justiça. Tal é responsabilidade dos tribunais. Há equilíbrio e há distribuição de funções. É interessante.
Com esta atitude, há um desvirtuamento do princípio da separação de poderes. Estamos a falar de 56 pessoas. Todas condenadas , saliente-se, por crimes graves, que violaram um dos direitos fundamentais: o direito à vida. O poder que julga estes atentados é o Judicial. O P.R não o tem.
Decidiu-se, portanto, que se devia libertar estas pessoas.
Qualquer cidadão se devia sentir injustiçado, enganado e inseguro.
Injustiçado porque se gera um sentimento de que não há justiça em Portugal. O crime passa a ser prática corrente.
Enganado porque quem elegeu quem efectuou estas acções foi o povo.
Inseguro, porque criminosos estão soltos.

Wednesday, January 04, 2006

Euntes...

Passaram duas décadas.
Que evolução?
Nunca se trabalhou...Aprende-se constantemente...
O balanço nunca é fácil. Há prós e há contras, há bom e há mal. O que interessa é que a vivência abriu portas e que elas não se fecharam, por ora, dado que ainda vivo. Será um caminho interessante, oxalá melhor do que foi até hoje.
Não será de desistir, será de prosseguir. Conquistar metas, alcançar vitórias e contar sucessos.
Se nunca o foi, porquê agora?
Porque nunca é tarde.

Sunday, January 01, 2006

Advento

Não é costume ligar ao fim do ano civil.
Para mim, e tenho alguma certeza de que alguns estudantes concordarão comigo, não é no dia 31 de Dezembro que se faz o balanço do ano. Na minha idade, o balanço, ainda que se faça também no fim do ano civil, faz-se no fim do ano lectivo, lá para o mês de Setembro. Chegaram as férias e terminaram as aulas. É um tempo de descanso, mas, sobretudo, de reflexão.
Na idade que se atravessa (o que agora vos escreve acha que) o importante é um bom, ou razoável, desempenho escolar. Não me estou só a referir às notas, longe disso. É na escola que temos as nossas paixões, é lá que aprendemos algumas das verdades da vida, é lá que temos os nossos amigos e, poderão comprovar, nas férias estamos com muita gente, mas com eles, muito pouco tempo. A vida que temos nesse espaço de tempo dita o que somos. Para alguns 31/12 é uma viragem, para alguns é uma simples passagem...eu incluo-me nesta linha de raciocinio.
É forçoso, agora, dizer que 2006 será a perpetuação de um calvário que se apresenta nas nossas casa, há já algum tempo.
Tudo está mais caro.
Todos estamos mais pobres.
Há desemprego.
Há desonestidade.
O Cavaco poderá ganhar.
Penso que são motivos mais que suficientes.
Caro leitor, para si, e só para si, um bom ano novo!
Gente sem Amor à Sanidade Mental