Deriva Presidêncialista

Como que se de um sismo se tratasse, a entrevista que Cavaco Silva concedeu ao Público, há cerca de umas semanas, causou réplicas, sentidas, no establecimento de ensino que frequento. Mais propriamente, podia ler-se, nos corredores o seguinte: "O Presidente pode pedir ao Governo para legislar." Saliento que os verbos pode e pedir estavam sublinhados, a ser claro um tom irónico.
Antes de me alongar, gostava de esclarecer alguns pontos. Numa toada mais técnica, permitam-me uns esclarecimentos.
-A quem se interessar, o estatuto do P.R está previsto na Constituição, a partir do artigo 120º.
-Sendo que o que são os poderes, o seu elenco segue no artigo 133º. Gostaria de salientar a alineae d. Logo aí, temos a certeza que o governo não pede coisa nenhuma ao governo. Não pode. Fala-se em A.R, não em governo. Fala-se em envios de mensagens e não em pedidos. Não sei quem conhecimentos, ou que aconselhamentos está a ter cavaco, em matéria de Direito Consttucional, mas bons não serão.
-Quanto ao receio de um regime presidencialista, não tenham medo :)
Sobre este último ponto reside o busilis da questão. Então pode ou não haver, por parte do P.R, uma alteração do regime?
Resposta: Não.
Os poderes que o Sumo Magistrado tem estão na constituição. Dentro desses poderes, nada se pode ler relativamente à alteração de regime. Quem pode mudar a CRP não é o Presidente. Não querendo fugir para questões demasiado técnicas, e resumindo, há certos limites que têm de ser respeitados.
A única forma de se mudar é arranjar uma forte maioria de deputados que queriam proceder a uma revisão...isto dá que pensar...
Veja-se isto, o Governo pode ter força para mudar a CRP. Mas o Governo é responsável perante Presidente e não quer mudar nada nada na lei fundamental. Voto de desempate: Se quiser ter uma mudança, a única maneira é dissolver a A.R, convocar eleções antecipadas, rezar para que o PSD ganhe e proceda a uma revisão extraordinária, que mude os poderes do Presidente e tranforme o regime num Presidencialismo.
É preciso muito manobra...
Conclusão, não se muda de regime facilmente...e ainda bem

Ci(r)culo da vida

Já tenho falado dos postulados de Adam Smith, não tanto na vertente teórico-económica, mas na sua transposição para a vida real, no ganho que pode trazer à praxis diária da sobrevivência.
O que proponho hoje é que se faça um flashback mental à nossa mais primitiva lembrança da primeira amizade.
Seguidamente, apure-se se ainda se tem alguma espécie de contacto com tal ente.
Finalmente (este passo só serve para o caso de não haver ligações, ou contactos), perceba-se porque é que "foi ao fundo" essa amizade.
O resultado final é, a meu ver, catastrófico.
Eu explico.
Primeiro que tudo, o resultado será um nada mental. Saber-se-á que foi algures nos nossos mais tenros anos que fizemos um primeiro amigo, ainda assim, a sua identidade será desconhecida.
Logicamente, o segundo passo mostrará que não há qualquer ligação. Era o que mais faltava, não sabemos quem foi a pessoa, como haveria ligação?
Chegamos ao terceiro passo: Não há ligações, sabemos nós, falta descortinar o porquê.
Essa é a reposta e a conclusão mais fácil.
Se nunca houve verdadeiro envolvimento, nunca poderiam persistir laços. Se nunca foi serio aquilo que se experienciou, nunca poderiam, sequer, restar fosseis, de uma passado fácil.
É esta a importância que as pessoas têm umas para as outras. Há ligação enquanto há, há lembrança enquanto há.
Falei no exemplo da primeira amizade, é certo. Poderá não ser o melhor exemplo para comprovar o que digo, também aceito. Mas ainda está para se mostar porque é que amizades desfeitas, pelos mais minusculos motivos, nunca mais voltam á forma inicial.
Efemeridade, eis a palavra chave.
Em jeito de remate, cito a mão de Adam Smith no seguinte: é certo que tudo é efêmero e , por fim, cairão amizades, mas esta mão equilibradora voltará a por qualquer humano na rota de um novo conhecimento, de uma nova relação.
A menos que esse ser tenha poucos anos de vida para repetir o que fez até então, o processo não terá fim, e esse circulo será, uma vez mais, caminhado.

Liberdade, Igualidade e Fraternidade

São vergonhosos os acontecimentos que, ao longo deste mês, têm assolado Paris e arredores.
De um acontecimento, ainda por clarificar, numa estação eléctrica, onde dois jovens morreram, e um ficou ferido, estalou uma bomba social que deu que reflectir a algumas cabeças, por toda a Europa.
Desde carros incendiados, pessoas feridas, confrontos sociais, actos de vandalismo, está montado um palco de violência, em terras Gaulesas.
Para além dos tumultos, que têm consequências negativas directas para os habitantes, quem sente e observa, pergunta agora: que futuro?
A resposta não é nada fácil. Há alguns aspectos em ter em linha de conta.
Tudo resulta de um longo processo de contínua abertura das fronteiras, a povos exteriores. A imigração não tem limites. Entram todos. Depois de entrarem, pergunta-se, para onde vão? Que vão fazer? Terão empregos?.
A integração é nula, o preconceito e exclusão são totais. Passam a existir cidadãos de primeira e segunda. Passa haver desigualdades, injustiças, miséria, fome. O fosso vai ganhando fundo.
Nenhum ser-humano, digno dessa designação, aceita esta situação facilmente. O resultado? Temos Paris a ferro e fogo.
Num primeiro olhar, a culpa seria dos jovens que levam a cabo estes actos.
Numa segunda perspectiva, sabemos que sim, os autores materiais dos actos são os jovens, mas percebemos que nada acontece sem uma razão. E essa "ratio essendi rerum" é a politica, totalmente errada, de imigração, não só Francesa, mas também Europeia, latu sensu. Inclui-se Portugal, nessa lista.
Todos temos direito a uma vida melhor. Não se questiona isso. Mas como permitir a vinda de outros povos, se é sabido que não será possível criar-lhes as condições que merecem? Não se pode encarar como acto de egoismo o facto de se bloquear a entrada, excessiva, de pessoas de fora.O que prova o que digo é a situação que perante nós temos.
Estas acções terão corolários, e graves. O mais visível será a força que a Direita Europeia ganhará. A Direita demagógica, defensora de uma solução fácil, para problemas deste tipo. Le Pen será lembrado e elogiado, os Franceses cairão num caminho falacioso.
O fim pacífico não está no horizonte. Os políticos e governantes Franceses terão de procurar uma solução que una todos os cidadãos num esforço que ponha fim a estes incidentes. Terá que se proceder a acções rápidas e incisivas. Por fim, terá que se perceber que a situação, como está, não pode continuar. A politica de imigração/integração tem de ser revista e depressa.

Status Quo

O Governo está na mesma, ou pelo menos, pouco apoio perdeu, por parte dos Portugueses, que lhe concederam uma maioria absoluta, para que existisse estabilidade e se garantisse uma boa governação.
Recentes sondagens provam o que acabo de referir. O Partido Socialista ainda se encontra num lugar cimeiro, no que respeita a intenções de voto. Mais propriamente, está cerca de 7 pontos acima do segundo partido mais votado, no caso, o PSD. Seguidamente, na terceira posição, como habitualmente, surge-nos o PCP e o B.E, empatado com o CDS.
Dos números podemos sempre fazer uma leitura. Porém, acho que, neste particular, na politica, há duas leituras a fazer.
1ª: As medidas de "aperto do cinto" que tanto alarido causaram, no seio da sociedade lusa, foram vistas como um "dever ser", por parte dos cidadãos. Há um sentimento generalizado de que tem mesmo de se seguir um caminho de rigidez, optar-se por uma cultura de sacrifício e trabalho. Mais ainda, verificou-se que as restrições não foram só para uns mas sim para todos. Não há sector da sociedade em que não haja corte e medidas tomadas. Portugal percebeu.
2º Aos que apregoavam que deveria existir uma leitura nacional dos resultados das eleições autarquicas, está mais que provado que não se mistura azeite e água. Se, por um lado estamos a falar de umas eleições quase com carácter familiar, noutro plano falamos de importância nacional e interesse público. Ao contrário do que acontece com tantos presidentes das juntas de freguesias por esse pais fora, onde se conhecem os candidatos e se establecem relações de proximidade com eles, poucos serão aqueles que tratam o Eng. Sócrates por "tu". Planos diferentes, resultados diferentes, não se confundam as coisas. Neste particular, é de salientar a postura do lider do PSD, Marques Mendes, que mostrou, precisamente, o que acabo de dizer. Naturalmente é bom vencer, nem que seja a feijões, mas os momentos são diferentes.
Nesta altura, o Governo está sólido, está seguro e capaz de assegurar aquilo a que se propôs: mudar.