Tuesday, May 31, 2005

Sim! Porquê? Não! Porquê?

A Europa ficou em estado de sítio quando ouviu o resultado do referendo Francês. A constituição europeia, nos moldes em que stá, aparentemente, não tem grande apoio na região gaulesa.
Posto isto, gerou-se toda uma onda de diferentes atitudes. Por um lado, ambundam os partidários do não. Mais ainda, há vários tipos de não: desde aqueles que não estão contentes com o que será a constituição europeia, não concordam com os seus moldes, até a aqueles que lutam por um debate de esclarecimento.
De facto, este projecto tem tudo para chumbar, num país que, como a França, está habituado a ter poder, influência e prevalência.
Porque digo eu isto?
Numas leituras que tive a oportunidade de efectuar, mais precisamente, no manual do Professor Jorge Miranda, tive a hipotese de perceber, afinal, o que é esta constituição, quais os fins e o que implica. Correndo um risco de processo por violar direitos de autor, farei a transcrição de partes relevantes:
"II- Do texto do projecto de «Constituição» (...) constam:
a) Desaparecimento das Comunidades, passando apenas a haver União Europeia;
b)Afirmação ou explicitação do primado do Direito da União sobre o Direito dos estados-membros (art. I-10º)
c) Alargamento muito sensível das atribuições da União, de vários tipos (...) e consagração de uma clausula de flexibilidade a par do príncípio de subsidariedade;
d)Eliminação das presidências rotativas por Estados do Conselho Europeu (...) e criação do Cargo de Presidente do Conselho Europeu, eleito pelo conselho , por maioria qualificada, para um mandato de dois anos e meio, renovável e que não pode acumular com nenhum mandato nacional (...);
e) Subsistência das presidencias rotativas apenas nas diversas formações do conselho de ministros, salvo a relativa aos negócios estrangeiros (...) em que a presidência cabe a um «Ministros dos negócios Estrangeiros», nomeado pelo conselho europeu, sob proposta do presidente da comissão;
f) Prevalência de um critério demográfico para efeito de definição de maioria qualificada no conselho Europeu e no Conselho de Ministros"

Pois bem, destas clausulas, resultam mil e um argumentos para os defensores do Não.
Á cabeça está a perda de soberania nacional. Grave. Mas até que ponto?
Veja-se bem, estarão diluidos poderes, perder-se-á força, a nação passa a ser um bocado de território, administrado por outros.
Podia estar aqui todo um dia a dizer fosse o que fosse.
Mas, na verdade, ainda que se necessite, efectivamente, de um debate, há que pensar bem em tudo, de todas as maneiras.
Pense-se: quais as regalias que pode advir, nos poderes que, embora não se notem, poderão surgir e perceber a força que se criaria com uma Europa unida.

Veja-se: Aqueles que, como eu, estudaram alguma coisa de história, é de reflectir o peso e força que trouxe uma união a certos e determinados paises.
Saliento 3 exemplos.
Á cabeça, a Alemanha. Quem não se lembra do Zollwerein? O que foi a Alemanha? De facto, é um país muito recente. De um amontoado de Estados vizinhos, primeiro que tudo, arranjou-se maneira de criar uma união económica que soubesse ajudar estado vizinhos e mais que tudo, promover o desenvolvimento do Estado em causa. Depois da união económica, veio a união dos estados. Foi uma união que não foi pacífica. Os estados fortes não queriam que isso acontecesse, caso da prussia. Hoje, temos uma alemanha potência, produtora e evoluida
O Segundo exemplo, como será óbvio, são os Estado Unidos da América. Haverá como contornar os aspectos positivos daquela união? Aparentemente não. Uma força colossal, em termos económicos e físicos, materiais. É um facto que aqui, a união funciona como uma autêntica junção de forças canalizadas para um grande objectivo: o bem-estar.
Terceiro e último exemplo (embora não sejam exemplos felizes, são uniões poderosas): os estados socialistas. A anexação de territórios, fazia destes estados potências brutas, fortes. Cairam de cima, é verdade, mas o fim é que estava errado, não o princípio.

De uma vez por todas, que se pense no bem-estar comum. Pense porque é que se tem uma aversão tão grande á questão da soberania partilhada.
Mantemos a lingua, os costumes.
Melhoramos as nossas condições de vida, dos nossos filhos e colocamo-nos num patamar de força e qualidade. Temos oportunidade de ser grandes, uma vez mais. Portugal tem valor, não se duvidade disso, mas entenda-se uma coisa: a união sempre juntou forças, nunca as separou.
Mais ainda, o orgulho lusitano está fora de moda: vivemos uma é poca que não se coaduna com orgulhos bacocos e ultrapassados.

É necessário o debate, é necessário esclarecer.
Mas votar "sim", significa que veremos garantidos direitos fundamentais que só uma economia forte pode oferecer.
Votar "não" afirma a nossa vontade de permancer na sombra, num patamar em que ganhamos soberania, mas perdemos regalias.
Não é assim tão sintético. Falta debate, seja feito .

Wednesday, May 25, 2005

As Medidas

A "Comissão Constâncio" apurou, e isso não é novidade, que as contas públicas estão pior do que se pensava. Chegou-se a um número: 6.83%.
Para o comum dos portugueses, assim como eu, é um número, baixo, insignificante, mas, para a economia, reflecte um estado de sitio. Reflecte uma catástrofe.
É altura e resolver, de uma vez por todas, este problema.
O P.M, José Socrates, ás 15 horas do dia de hoje, lançou, no parlamento, algumas medidas que têm por base resolver a dita crise. As mais sonantes (medidas) são: Aumento do IVA de 19 para 21%, criação de um novo escalão de IRS, de 42%, levantamento parcial do sigilo bancário, congelamento de carreiras, na função pública, bem como de salários e aumento de impostos directos.
Pois bem, o País conhece agora o que o espera.
Para os mais desatentos, o que vão acontecer com a implementação destas medidas?
Vamos começar pela parte boa.
No princípio, vão encher os cofres do Estado. Os preços aumentarão, mas a elasticidade só se fará sentir mais tarde. Só ao fim de algum tempo se terá a percepção que se perdeu poder de compra, mas maus aspectos já falaremos deles. Cheios os cofres do estado, o governo terá capital para investir, terá hipótese, talvez de implantar o choque tecnológico que prometeu. Investirá?
Não o sabemos. O princípal obejctivo é pagar o que deve, ou o que falta.
Daqui, parecendo que não, se podem resolver alguns números mais complicados. De facto, quando sabemos que o défice anuncia que se gasta mais do que se produz e ganha, encher o cofre do estado será um fonte de colmatar o problema. A questão é: será a melhor?
Maus aspectos: O consumo vai cair ( e de que maneira). Vais cair por isto: aumentando o IVA aumentam os preços. Ora, se aumentam os preços e não aumentam os salários, quem pode comprar? Ninguém. Vai haver um quebra. Haverá uma retracção.
Claro que esta medida visa também combater a inflacção, mas facto é que o poder de compra é gerador de uma boa economia, senão vejamos: O fluxo mercantilista leva á compra. Para haver compra, tem de haver produção, para haver produção tem que haver empregados e mão-de-obra que produza, o que leva á criação de empregos, que leva a um aumento de riqueza, que conduz a um bem-estar. Mais, a produção leva á procura de bens primários, o que beneficia outros tipos de produtores, de sectores mais em crise.
A meu ver, a quebra de consumo apenas faz com que haja retracção, que não se consuma, que se passem necessidades.
Outra coisa vai acontecer: a fuga aos impostos. Se já havia quem não pagava, a epidemia agora alastra. Poderá prever-se, se não houver combate adequado, uma multiplicação de declarações de prejuzio e não se passam recibos nem facturas.
Como sempre, a classe média paga a crise. É ela a grande consumidora, é ela que está, em grande parte á mercê do Estado.
Isto que tenho estado para aqui a dizer, não terá o rigor científico, mas terá verdade.
Cabe, agora, aos Portugueses decidirem entre duas vias:
-Ou toleram o aumento de impostos, sendo que continuam a acreditar no estado social que vive das verbas que os contribuintes descontam, para os mais diversos fins, desde boas condições de saúde passando por regalias sociais de toda a espécie.
-Ou não aceitam este modo de vida, e mudam para um estado alheado dos problemas de cada um, um estado que serve apenas de árbitro entre empresas concorrentes. Aceitam um estado que cede tudo á iniciativa privada, onde o pobre sofre e a pessoa é esquecida em detrimento da conta bancária.
Escolha.
Pense e escolha.

Monday, May 23, 2005

Foi como teve de ser

O SLB sagrou-se campeão.
Não dou esta noticia rejubilando no meu âmago, mas acho que devo chamar a razão a algumas cabeças menos iluminadas, nomeadamente, a alguns fans de outras equipas, para a verdade desportiva do que que se passou esta época.
Vamos começar:
- FCP.
Se o titulo caisse para as bandas nortenhas, a justiça tinha sido enterrada. Se se acusa o benfica de não ter fio de jogo, então o Porto não seria sequer equipa de Futebol. Milhares gastos, entreposto de jogadores, este não foi o ano de uma instituição que, para além de ter dado muito ao futebol nacional, foi um exemplo Europeu de gestão e boas exibições.
- SCP.
É este o meu clube. Porém digo-o com vergonha. Á frente do clube há alguém que há muito deveria ter-se dedicado a qualquer coisa diferente. O Dr.Dias da Cunha, para além do seu aspecto e postura que servem de escarnio a todos os adversários, toma decisões e trabalha de forma errada, de forma ultrapassada. A meu ver, é um esbanjador da herança Rouquete.
A par dele, chega o treinador. Será da juventude? Será da inexperiência? Certo é que falhou, redondamente, em tudo, tudinho.
Que moral terá um adepto do SCP, como eu, de dizer que se pratica o melhor futebol nas bandas de Alvalade e depois concretizar que não se ganhou nada? Que bom futebol é este que não dá trofeus, não dá nada?
Por fim, os meus parabéns ás equipas pequenas. Por elas se nivelou o campeonato, o que faz concluir que se nivelou por baixo. Parabéns especiais ao Braga. Exemplo de bom futebol, talvez o melhor deste ano, e desportivismo.
Tudo foi justo: Desde o campeão, passando pelos qualificados para provas europeias acabando nas descidas, que castigam quem pior jogou.
Quem invocar falta de verdade desportiva cairá numa falácia incrível:
- Quem argumentar em erros de arbitragem, perceberá, depois de analisar os lances, que todos foram prejudicados, a seu tempo todos foram beneficiados, a certa altura. É fazer bem as contas.
- Quem se justifica com a questão "melhor futebol" verá que nenhum dos 3 grandes teve momentos de génio. Aqui, talvez haja injustiça: O Braga foi o campeão do bom futebol.
- Quem disser que o seu clube é o melhor e só por isso devia ganhar, vá ao médico, que com uns medicamentos isso passa.
Aproveito para realçar que Portugal anda com azar.
Veja-se os Laureus, os oscares do desporto. Surpresa: A Grécia ganhou o prémio de melhor equipa ao Porto.
Pergunto eu: Alguém percebe alguma coisa de futebol? Sabem apreciar? Que raio de equipa ganha este galardão passando todo um Europeu a jogar á defesa, sem fio de jogo e objectividade?
Veja-se o Festival da canção...Nem pretendo alongar-me no comentário. Simplesmente vergonhoso. A letra não tinha nexo, os interpretes eram inexperientes, convencidos e arrogantes e a música era um "Deus me livre" completo. Mereceram o fracasso. Se tivesse havido uma selecção aberta ao público, jamais passariamos a vergonha que foi ouvir aquele "mamarracho"
musical na Ucrânia.
O País anda por baixo.
Talvez não, pensando bem.
O defice tá em 7%. É alto, não é?

Friday, May 20, 2005

Egoismos

Ao pensar em egoismos, a ideia que nos vem, de imediato, á cabeça, é a de não partilha de tudo o que seja bem material. Confundimos com avareza, com inveja. É no fundo não querer partilhar coisa alguma.
Eu acho que vai muito mais além, vai mais fundo. A questão, portanto, não se esgota, de maneira alguma, por aqui.
Na vida vivida, que vai muito além dos bens materiais, somos, frequentemente, confrontados com um egoismo "imaterial", e muitas vezes nem damos conta disso.
Atitudes, comportamente, vivências e modos de vida são, por vezes, muitas vezes, desrespeitados, ignorados e até gozados. As pessoas criam relações aziagas entre si. Fogem ao consenso, criticam-se...
O maior egoismo é este, não partilhar com os outros a paciência que temos conosco. É não tolerar qualquer "particularidade " que outrem tenha, em detrimento da nossa, demolidora vontade de querermos mudar e formar um mundo á nossa imagem e semelhança.
Todos querem ser Deus, todos querem criar.
A vida ensina que jamais assim será.
Independentemente de tudo o que queiramos, de tudo o que sonhemos, jamais, jamais, será feita a nossa vontade.
Ainda bem.
O ser-humano merece o mal que sofre, merece ser castigado pelo erro que comete. Merece.
Já não importa o auxilio, importa cilindrar quem aparece á nossa frente. Já não importa o respeito, importa o dinheiro que temos no bolso. Já não há amizade...
A amizade morreu...
Sim!
Somos egoistas, não-tolerantes e desrespeitamos o próximo.
A humanidade não merece segundas oportunidades. Merece o fim.
Numa perspectiva cósmica, ninguém no universo será tão mau e ruim.
O respeito morreu...
Tudo morreu...
Fica a materia, que é o que menos importa, é o que menos dignifica as qualidade humanas.
Pela minha parte, qualquer assassino comunga como qualquer beato ou beata.
Qualquer individuo merece a ira...
Até eu.
Que se paguem os erros.
Talvez seja a unica maneira de se progredir.
Bem, sendo um post grandito, pode ser que ninguém leia.
Hoje, desiludo-me.
Não passamos de seres cor de pele.
Qualidades? Viste-as...

Monday, May 16, 2005

Finito

Perguntava eu para quando seria o final do Estado de graça do "novo" Governo...
Demorou, é certo, mas, por fim, fica o País com um Governo que já não consegue responder a tudo, tudinho. Leitor, pense, do que é que eu estou a falar?
Do Defice, pois claro!
Veja-se, desde que a "comissão Constâncio" anuncia o estado das finanças públicas, cai o carmo e a trindade: Fala-se em valores record como 5 ou 6 ou 7.
É incrível, o povo sente no bolso, o Estado mostra ao exterior e, de resto, justifica, os maus resultados de matemática que apresenta. Aparentemente, fazer contas tornou-se tarefa de utópica execução. Enfim, o governo perdeu o seu ar angelical, perdeu o estado de graça, que lhe conferia um certa distância de segurança das críticas.
Para piorar a situação, Jorge Coelho, o famigerado "homem" do aparelho, em declarações públicas, refere que a situação financiera é herança do anterior governo...
Falo por mim, mas estou em crer que não me afasto muito da ideia generalizada de que o país está farto destas culpabilizações. Está farto das 3 mais conhecidas resposta do "tuga" em situações de aperto. São elas:
1º- "Não fui eu"
2ª- Foi ele
3º-Já estava assim quando cá cheguei
A resposta de Coelho é um pouco daquilo que supra digo.
Ainda assim, tenho esperanças num trabalho serio, capaz e eficiente. Sei que não é fácil conjugar eficiência com justiça, mas nascem grandes povos de grandes ideias e iniciativas.
Dou então por findo o estado de graça. Venha daí essa tempestas! P.S Dixit

Saturday, May 14, 2005

Resta cumprir Calendário

O campeonato já lá vai...
Hoje foi um dia mau para as aspirações leoninas.
Tenho a ilusão que, durante este tempo todo, andámos a jogar para não perdermos por falta de comparência. Tempo perdido, suor suado e no final...isto.
O jogo que daria o título merecia mais aplicação. O jogo que ERA o título merecia um Sporting capaz, empreendedor e atacante. Nada, nadinha.
É fácil arranjar culpados a esta hora, mas reservo a crítica a serio para quando se jogar a final da Taça UEFA...Veremos.
Alguém que promete mundos e fundos e, na hora falha, merece, efectivamente, perder. Aconteceu, há justiça.
O Campino que treina este clube tem tomado decisões erradas, apostas erroneas, e feito afirmações ridículas. Veremos quem convida quem para o jantar do título. Veremos o "tudo" que é para ganhar.
Já foi...
Espero é que fique por aqui.

Friday, May 13, 2005

O Direito Natural

Leitor, sabe o que é o Direito Natural? Sabe qual a sua origem? Sabe a sua essência? Por acaso, acredita nisso?
Questões, questões, questões...
Sabe, não é fácil apurar a resposta a nada disto. Nada mesmo. De facto, há várias opiniões, vários textos escritos, vários pareceres, mas, na verdade, ninguém sabe o que isso é.
Em Direito, na faculdade onde o estudamos, há uma espécie de confronto entre duas facções: aqueles que "batem no peito" e dizem que o Direito Natural é real e quase palpável, outros que dizem que o alfa e omega da "coisa" se esgota no positivismo, no Direito Escrito.
Amigos: Nada se esgota na escrita. Tudo vai mais além, tudo é mais qualquer coisa.
Agora, acho que vou cair na banalidade de tentar chegar perto daquilo que se julga ser o Direito Natural.
Trata-se do seguinte: Antes do papel, antes da tinta, o Homem organizou-se. O Homem criou formas de conseguir sobreviver ás adversidades, muito antes de se saber o que era prosperidade e riqueza. Desde cedo que tirar a vida, a quem quer que fosse, era um acto repugnante e punido.
Os relatos vêm da História. As penas seriam várias, desde se pagar da mesma forma, ou seja, matar, ou condenar ao ostracismo. Havia as formas.
Desde cedo que o Homem percebe que roubar é errado. O Homem sabe que, desde cedo, o trabalho de cada um é para ser respeitado.
Isto é conhecido.
O Direito Natural é tudo isto: É a consciência, é a força mental organizativa, é o talento e discernimento que o Homem tem para conseguir distinguir o que é bom de mau, o errado de certo.
Isto não existe?
Afirmam os defensores que isto, sim, é sabido, mas a prática destes actos sem um sistema positivado vigente e eficiente que os castigue não vale nada.
Errado.
Um Homem é Homem em tudo. Um Homem não se consegue alhear do seu erro.
No fundo, é aqui que reside a grande problemática da discussão: Pena, penalidade: há, se não houver sistema? Como assegurar o castigo de quem prejudica os outros?
A solução é dúbia.
O Homem terá a capacidade de se castigar, de ter a noção do erro.
Estarei a pregar a anarquia? Talvez. Estarei a contestar o positivismo? Nem pensar.
Uma coisa é certa: Somos restringidos a cada batida do nosso coração. Tudo são escritos em papel, tudo é uma enorme cabala, em que entram nos calabouços aqueles que não estão de bem consigo mesmos, que erram e não terão hipotese de se redimir. Ficam confinados a uma cela...
A sociedade não atribui relevo aos marginais, não lhes confere a dignidade humana que merecem. Prende-os, esconde-os e para sempre o condena a vida a latero da sociedade.
O Direito tem que ser mais que escrito.
Tem de nascer na sociedade educada, tem de nascer e ser aplicado lá.
O Direito Natural é isto: A protecção máxima que o ser-humano merece. É a necessidade que tem de se organizar, é o dever ser que tem de conseguir atingir os fins quando, ás vezes, escasseiam os meios. É a Humanidade, por excelência.
É o que me impede de injuriar outrém.
Sou eu e é o leitor, é a convivência, é o meio que nos une. É a nossa posição perante o próximo, é o respeito que devemos a uns e outros.
Será o resultado de uma educação que previna o mal.

Tuesday, May 10, 2005

O Fim foi há 60 anos

Acabou há 60 um dos grandes flagêlos da Humanidade.
Mortos, feridos, incapacitados...As pessoas sofreram...mas terminou.
Hoje, há paz.
Não interessa que me digam o contrário. Sei que há assaltos, sei que há conflitos no médio oriente. Mas, se só assim se poupam vidas, so be it.
Russos e Americanos amigos. Cuba já recebeu Papas, Portugal está na uniãoEuropeia. Já não existem seres como Estaline ou Hitler que denegriram a História com ideologias e acções miseráveis e corrosivas.
Hoje, não estamos mal.
Para mim, é tempo agora de seguir.
Estão enterrados os fantasmas. Fazem-se filmes acerca da pessoa do Hitler. Os ditadores tem uma história conhecida. Há liberdade de expressão.
Acho que a humanidade nunca viveu tão bem.
Quem disser o contrário engana-se.
Pense bem, caro leitor: Teve sempre acesso ao ensino? Ao conhecimento? A bens de primeira necessidade?
Atenção, a sua resposta jamais será 100% positiva.
Hoje, temos tudo.
Não vou ser hipócrita, longe disso. Há carências por esse mundo fora. Há fome, há miséria. Há toda uma panóplia de males.
Mas nunca foram tão poucas como agora.
A meu ver, a "reforma mundi" prossegue e triunfa.
Este post, pela má escrita que apresenta, apenas tem um destino: Informar que o passado foi, o presente é e o futuro será.
Não há estagnação.

Saturday, May 07, 2005

Adeus

Ontem, o País perdeu uma glória. Perdeu-se a voz do comentário e do relato radiofónico.
Morreu Jorge Perestrelo.
Tinha 57 anos . Ás 23 horas, um enfarte no miocárdio tirou-nos este grande senhor.
Tinha vindo da Holanda, onde havia relatado o Az-Sporting.
Todos o conheciamos e sabiamos que tinha ainda muito dar.
Morre, agora, jovem e deixa uma eterna saudade...

Friday, May 06, 2005

Viva o SCP!

Mal de mim, Sportinguista convicto, não vir aqui, a este meu pequeno espaço, e publicitar, anunciar, dizer, escrever, gritar, sentir a grande passagem à final do...


SPORTING!!!!
Vemo-nos em alvalade!

Caramba

Semana complicada esta.
Sampaio, o nosso Presidente, deciciu não marcar data para o referendo ao aborto. Segundo ele, há coisas mais importantes.
Posto isto, centenas de intervenções vieram dar razão ao mais alto magistrado da nação e supremo guardião da constituição.
A esta atitude, parece-me bem também opinar, e porque não?
Primeiro que tudo, não escondo que achei correcta a acção. De facto, há materias mais importantes que precisam de relevo. Depois, acho que se evitou uma "bloquização de esquerda" do assunto aborto.
Há, ainda, algo mais a dizer.
O povo Português, toda a nação e cada individuo merecem esta atitude, por parte do chefe de Estado.
A miserabilidade com que é tratado este tema, a falta de debate, a falta de verdade com que nos são apresentados os factos, fazem, desta acção, algo muito positivo.
Retrógados, atrasados e mal-informados merecem que seja assim.
Esta nação merece que não haja referendo. Merece que o Presidente não considere esta tema digno de consulta popula. Merece nem ser ouvida.
Merece.
Temos, agora, o ideal: coisa nenhuma, bem ao jeito do "tuga".
Temos uma lei que marginaliza vidas, uma lei injusta.
Mas merecemos.
Sei que, ainda assim, haverá um caminho.
Caminho esse que merecemos...
A lei será aprovada na A.R. A legalização será uma realidade.
Hipocritas ficarão sem mácara, o retrógado que se actualize, povo Português que se cuide...
A verdade e a força da lei vêm aí.
Hoje sou positivista.
Cheguei á conclusão que, se calhar, Deus até existe...
Porém, se assim é, existe para me infernizar...
Gente sem Amor à Sanidade Mental