O Direito Natural

Leitor, sabe o que é o Direito Natural? Sabe qual a sua origem? Sabe a sua essência? Por acaso, acredita nisso?
Questões, questões, questões...
Sabe, não é fácil apurar a resposta a nada disto. Nada mesmo. De facto, há várias opiniões, vários textos escritos, vários pareceres, mas, na verdade, ninguém sabe o que isso é.
Em Direito, na faculdade onde o estudamos, há uma espécie de confronto entre duas facções: aqueles que "batem no peito" e dizem que o Direito Natural é real e quase palpável, outros que dizem que o alfa e omega da "coisa" se esgota no positivismo, no Direito Escrito.
Amigos: Nada se esgota na escrita. Tudo vai mais além, tudo é mais qualquer coisa.
Agora, acho que vou cair na banalidade de tentar chegar perto daquilo que se julga ser o Direito Natural.
Trata-se do seguinte: Antes do papel, antes da tinta, o Homem organizou-se. O Homem criou formas de conseguir sobreviver ás adversidades, muito antes de se saber o que era prosperidade e riqueza. Desde cedo que tirar a vida, a quem quer que fosse, era um acto repugnante e punido.
Os relatos vêm da História. As penas seriam várias, desde se pagar da mesma forma, ou seja, matar, ou condenar ao ostracismo. Havia as formas.
Desde cedo que o Homem percebe que roubar é errado. O Homem sabe que, desde cedo, o trabalho de cada um é para ser respeitado.
Isto é conhecido.
O Direito Natural é tudo isto: É a consciência, é a força mental organizativa, é o talento e discernimento que o Homem tem para conseguir distinguir o que é bom de mau, o errado de certo.
Isto não existe?
Afirmam os defensores que isto, sim, é sabido, mas a prática destes actos sem um sistema positivado vigente e eficiente que os castigue não vale nada.
Errado.
Um Homem é Homem em tudo. Um Homem não se consegue alhear do seu erro.
No fundo, é aqui que reside a grande problemática da discussão: Pena, penalidade: há, se não houver sistema? Como assegurar o castigo de quem prejudica os outros?
A solução é dúbia.
O Homem terá a capacidade de se castigar, de ter a noção do erro.
Estarei a pregar a anarquia? Talvez. Estarei a contestar o positivismo? Nem pensar.
Uma coisa é certa: Somos restringidos a cada batida do nosso coração. Tudo são escritos em papel, tudo é uma enorme cabala, em que entram nos calabouços aqueles que não estão de bem consigo mesmos, que erram e não terão hipotese de se redimir. Ficam confinados a uma cela...
A sociedade não atribui relevo aos marginais, não lhes confere a dignidade humana que merecem. Prende-os, esconde-os e para sempre o condena a vida a latero da sociedade.
O Direito tem que ser mais que escrito.
Tem de nascer na sociedade educada, tem de nascer e ser aplicado lá.
O Direito Natural é isto: A protecção máxima que o ser-humano merece. É a necessidade que tem de se organizar, é o dever ser que tem de conseguir atingir os fins quando, ás vezes, escasseiam os meios. É a Humanidade, por excelência.
É o que me impede de injuriar outrém.
Sou eu e é o leitor, é a convivência, é o meio que nos une. É a nossa posição perante o próximo, é o respeito que devemos a uns e outros.
Será o resultado de uma educação que previna o mal.