Tuesday, May 31, 2005

Sim! Porquê? Não! Porquê?

A Europa ficou em estado de sítio quando ouviu o resultado do referendo Francês. A constituição europeia, nos moldes em que stá, aparentemente, não tem grande apoio na região gaulesa.
Posto isto, gerou-se toda uma onda de diferentes atitudes. Por um lado, ambundam os partidários do não. Mais ainda, há vários tipos de não: desde aqueles que não estão contentes com o que será a constituição europeia, não concordam com os seus moldes, até a aqueles que lutam por um debate de esclarecimento.
De facto, este projecto tem tudo para chumbar, num país que, como a França, está habituado a ter poder, influência e prevalência.
Porque digo eu isto?
Numas leituras que tive a oportunidade de efectuar, mais precisamente, no manual do Professor Jorge Miranda, tive a hipotese de perceber, afinal, o que é esta constituição, quais os fins e o que implica. Correndo um risco de processo por violar direitos de autor, farei a transcrição de partes relevantes:
"II- Do texto do projecto de «Constituição» (...) constam:
a) Desaparecimento das Comunidades, passando apenas a haver União Europeia;
b)Afirmação ou explicitação do primado do Direito da União sobre o Direito dos estados-membros (art. I-10º)
c) Alargamento muito sensível das atribuições da União, de vários tipos (...) e consagração de uma clausula de flexibilidade a par do príncípio de subsidariedade;
d)Eliminação das presidências rotativas por Estados do Conselho Europeu (...) e criação do Cargo de Presidente do Conselho Europeu, eleito pelo conselho , por maioria qualificada, para um mandato de dois anos e meio, renovável e que não pode acumular com nenhum mandato nacional (...);
e) Subsistência das presidencias rotativas apenas nas diversas formações do conselho de ministros, salvo a relativa aos negócios estrangeiros (...) em que a presidência cabe a um «Ministros dos negócios Estrangeiros», nomeado pelo conselho europeu, sob proposta do presidente da comissão;
f) Prevalência de um critério demográfico para efeito de definição de maioria qualificada no conselho Europeu e no Conselho de Ministros"

Pois bem, destas clausulas, resultam mil e um argumentos para os defensores do Não.
Á cabeça está a perda de soberania nacional. Grave. Mas até que ponto?
Veja-se bem, estarão diluidos poderes, perder-se-á força, a nação passa a ser um bocado de território, administrado por outros.
Podia estar aqui todo um dia a dizer fosse o que fosse.
Mas, na verdade, ainda que se necessite, efectivamente, de um debate, há que pensar bem em tudo, de todas as maneiras.
Pense-se: quais as regalias que pode advir, nos poderes que, embora não se notem, poderão surgir e perceber a força que se criaria com uma Europa unida.

Veja-se: Aqueles que, como eu, estudaram alguma coisa de história, é de reflectir o peso e força que trouxe uma união a certos e determinados paises.
Saliento 3 exemplos.
Á cabeça, a Alemanha. Quem não se lembra do Zollwerein? O que foi a Alemanha? De facto, é um país muito recente. De um amontoado de Estados vizinhos, primeiro que tudo, arranjou-se maneira de criar uma união económica que soubesse ajudar estado vizinhos e mais que tudo, promover o desenvolvimento do Estado em causa. Depois da união económica, veio a união dos estados. Foi uma união que não foi pacífica. Os estados fortes não queriam que isso acontecesse, caso da prussia. Hoje, temos uma alemanha potência, produtora e evoluida
O Segundo exemplo, como será óbvio, são os Estado Unidos da América. Haverá como contornar os aspectos positivos daquela união? Aparentemente não. Uma força colossal, em termos económicos e físicos, materiais. É um facto que aqui, a união funciona como uma autêntica junção de forças canalizadas para um grande objectivo: o bem-estar.
Terceiro e último exemplo (embora não sejam exemplos felizes, são uniões poderosas): os estados socialistas. A anexação de territórios, fazia destes estados potências brutas, fortes. Cairam de cima, é verdade, mas o fim é que estava errado, não o princípio.

De uma vez por todas, que se pense no bem-estar comum. Pense porque é que se tem uma aversão tão grande á questão da soberania partilhada.
Mantemos a lingua, os costumes.
Melhoramos as nossas condições de vida, dos nossos filhos e colocamo-nos num patamar de força e qualidade. Temos oportunidade de ser grandes, uma vez mais. Portugal tem valor, não se duvidade disso, mas entenda-se uma coisa: a união sempre juntou forças, nunca as separou.
Mais ainda, o orgulho lusitano está fora de moda: vivemos uma é poca que não se coaduna com orgulhos bacocos e ultrapassados.

É necessário o debate, é necessário esclarecer.
Mas votar "sim", significa que veremos garantidos direitos fundamentais que só uma economia forte pode oferecer.
Votar "não" afirma a nossa vontade de permancer na sombra, num patamar em que ganhamos soberania, mas perdemos regalias.
Não é assim tão sintético. Falta debate, seja feito .

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