Friday, January 06, 2006

O Descrédito

A uma hora pouco normal para aqui vos deixar a minha mensagem (sendo que são 10 da manhã), achei "mais forte que a minha vontade" vir expressar um desgosto, a que assisti.
Assistir não será o verbo mais adequado, o melhor será dizer li.
No "Público", a noticia de capa é uma amnistia concedida a determinado número de presos. Julgo serem 56.
Não é hábito meu desgostar das amnistias, mas há algo nesta que me choca. Particularmente, refiro-me às condenações de que foram alvo o contemplados com a benção Presidencial: tratam-se se homicídas e traficantes de droga.
Revela-se uma atitude negligente do mais alto magistrado da nação. Trata-se de uma decisão que, por mais ponderada que tivesse sido, e que deve ter sido, não se pode justificar nem, muito menos, aceitar-se, de ânimo leve.
É grave o que se fez, será, inclusivé, injusto.
Não se põe em causa, veja-se, a existência nem o propósito da aministia. Longe disso. Será um instituto louvável, tendencialmente corrector de injustiças graves. O que é grave é a adulteração deste fim. O que se sugere é a anarquia. Passo a explicar, então.
Aprende-se, em tenra idade, que os orgãos de soberania são: O Presidente da República, a Assembleia da República, O Governo e os Tribunais. A juntar a isto, há uma ideia de haver um balanço e um equilibro entre todos estes orgãos. Exemplificando, para se assegurar que não há um livre-arbitrio, por parte do Governo, O P.R tem poder para fazer recuar as suas decisões, nomeadamente pelo veto. Mais, não cabe ao governo a aplicação de justiça. Tal é responsabilidade dos tribunais. Há equilíbrio e há distribuição de funções. É interessante.
Com esta atitude, há um desvirtuamento do princípio da separação de poderes. Estamos a falar de 56 pessoas. Todas condenadas , saliente-se, por crimes graves, que violaram um dos direitos fundamentais: o direito à vida. O poder que julga estes atentados é o Judicial. O P.R não o tem.
Decidiu-se, portanto, que se devia libertar estas pessoas.
Qualquer cidadão se devia sentir injustiçado, enganado e inseguro.
Injustiçado porque se gera um sentimento de que não há justiça em Portugal. O crime passa a ser prática corrente.
Enganado porque quem elegeu quem efectuou estas acções foi o povo.
Inseguro, porque criminosos estão soltos.

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