Os Referendos
Ao escrever o título, vem-me à memória o exame nacional de Português. O Reverendo Bonifácio...memórias dos idos de junho, e que junho.
Não é do que falo hoje. Hoje é para reflectir sobre referendos.
O primeiro referendo digno de uma analise neste conceituado espaço que assombra a blogosfera, será aquele que é meramente hipotético, ou seja, não existe, não está marcado, nem nas cogitações de quem manda. Falo da questão República vs Monarquia. Levantou-se a questão, achou-se por bem. Obice: é proíbido, ohhhh. De jure condendo, era bom que não houvesse proíbição, de qualquer espécie. Perde-se, ano após ano, a possibilidade de esclarecer o País, e quiçá o Mundo, acerca das preferências regimentais do lusos. Repare-se, a monarquia poderia ganhar (yeah right), mas ao menos estaria tudo esclarecido. É que é enfraquecedor dizer que a república subiu pela via da força, pela morte, por um regicidio. Pela via democrática era remédio santo. Factos são factos, e aCRP não deixa.
Segundo referendo, esse sim, mais que querido, mais que desejado: o referendo à despenalização do aborto. Possível, obvio, talvez inutil, por haver a possibilidade, alias forte possibilidade, de se resolver a matéria na A.R.
No meio disto tudo pensei cá para comigo: e se o TC não deixa? É que "reza" o artº115/8 da CRP: "O Presidente da República submete a fiscalização preventiva obrigatória da constitucionalidade e legalidade as propostas de referendo que lhe tenham sido remetidas pela Assembleia da República ou pelo Governo."
Vá lá ver, supondo que o Tribunal Constitucional diz, tipo, naaaahhhh, como é que é? Deixa-se cair uma questão tão importante? Ou volta-se à carga e tenta-se passar a Lei na A.R? Se optarmos pela segunda, qual é a necessidade, portanto, de fazer um referendo.
Mais: supondo que não votam mais de 50% dos eleitores, esquece-se a causa? Ou volta-se à A.R?
Eu votarei. Lá estarei. Mas se perder, ficamos assim para sempre?
Não é do que falo hoje. Hoje é para reflectir sobre referendos.
O primeiro referendo digno de uma analise neste conceituado espaço que assombra a blogosfera, será aquele que é meramente hipotético, ou seja, não existe, não está marcado, nem nas cogitações de quem manda. Falo da questão República vs Monarquia. Levantou-se a questão, achou-se por bem. Obice: é proíbido, ohhhh. De jure condendo, era bom que não houvesse proíbição, de qualquer espécie. Perde-se, ano após ano, a possibilidade de esclarecer o País, e quiçá o Mundo, acerca das preferências regimentais do lusos. Repare-se, a monarquia poderia ganhar (yeah right), mas ao menos estaria tudo esclarecido. É que é enfraquecedor dizer que a república subiu pela via da força, pela morte, por um regicidio. Pela via democrática era remédio santo. Factos são factos, e aCRP não deixa.
Segundo referendo, esse sim, mais que querido, mais que desejado: o referendo à despenalização do aborto. Possível, obvio, talvez inutil, por haver a possibilidade, alias forte possibilidade, de se resolver a matéria na A.R.
No meio disto tudo pensei cá para comigo: e se o TC não deixa? É que "reza" o artº115/8 da CRP: "O Presidente da República submete a fiscalização preventiva obrigatória da constitucionalidade e legalidade as propostas de referendo que lhe tenham sido remetidas pela Assembleia da República ou pelo Governo."
Vá lá ver, supondo que o Tribunal Constitucional diz, tipo, naaaahhhh, como é que é? Deixa-se cair uma questão tão importante? Ou volta-se à carga e tenta-se passar a Lei na A.R? Se optarmos pela segunda, qual é a necessidade, portanto, de fazer um referendo.
Mais: supondo que não votam mais de 50% dos eleitores, esquece-se a causa? Ou volta-se à A.R?
Eu votarei. Lá estarei. Mas se perder, ficamos assim para sempre?
posted by Лев Давидович at 4:05 PM
2 Comments:
Só uma nota de rodapé: não é que a decisão positiva de inconstitucionalidade do T.C seja insuperável, o que se quer dizer é que dá força aos adeptos do Não e faz perder muito tempo, quando se pedem decisões ao arrepio das convicções sociais.
Just that.
Vamos lá ver isto:
1º - alguém me explica porque é que os monarquicos têm tanta certeza que se houver um referendo a monarquia ganha?;
2º- e se ganhar? quem me garante que o regime não se trona ainda mais corrupto que o que já existe, sim, porque passa a haver previligiados, os tais aristocratas que vao viver as nossas custas;
3º- quem escolhe o rei? sim, porque em Espanha, o grande exemplo para os monarquicos o Rei foi escolhido por um ditador (belo regime ah?);
4ºo que se faz à CRP? revoga-se? Mas para isso um referendo não chega, tem que haver uma transição constitucional;
4º- monarquia é caracterizada pela propriedade do Rei (o de espanha tem, a de ingleterra também, o da suécia, etc etc), então o que é que se faz? Expropria-se? requisita-se?
5º - alguém conhece as ideias políticas de algum monarquico sem ser "deve-se fazer um referendo à forma de Estado"?
ficam algumas contribuições para a discussão.
cumprimentos!
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