Sunday, April 02, 2006

A Lei Fundamental Trintona

No dia em que escrevo este post, comemoram-se os 30 anos da Constituição da República Portuguesa, "abreviada" como CRP.
Recordar a data trás à memória o antes e o depois do regime em vivemos.
Naturalmente, não me posso lembrar do antes, visto não ser eu, sequer, pensado. Todavia, não é errado dizer que estamos melhor agora. Não será necessário ter vivido a época para saber o que ela foi. Para saber também se estuda.
Hoje, com uma Lei Fundamental que contem todo um pacote de Direitos Fundamentais, que pedem meças a paises desenvolvidos, o país respira num clima de liberdade. O povo aproximou-se do poder político, tem, em si mesmo, mais capacidade de decisão.
Mas a CRP não aumentou, somente, o poder dos cidadãos: ensinou-os a pensar.
Foi Paulo Portas que disse que a Constituição actual serviu para atrasar o país. A Direita em geral bem gostaria de a ver extinta.
Aqui há uma notória vitória do bom senso.
Já na data em que foi elaborada, os extremos políticos do país pugnavam por projectos demagógicos, irreais e absurdos. Se falei na Direita, na origem do documento foi inadequada a posição da esquerda marxista.
Ao fim de 7 revisões, expressões como "transição para o socialismo", ou orgãos como o Conselho de Estado tiveram o merecido fim.
Hodiernamente, não se terá atingido a perfeição, mas sem dúvida que se evoluiu.
Figuras como Jorge Miranda, Vital Moreira, ou mesmo Marcelo Rebelo de Sousa estão de parabéns. É, no fundo, como assistir ao aniversário de uma filha. E que filha.

2 Comments:

Anonymous Anonymous said...

bem dito, o engraçado foi ver, como sempre os arautos da desgraça, os filhos da coligação, e , talvez, os oportunistas, como sempre à procura de alguma atenção mediática, e como sempre a falarem mal, alguns até dizem que a CRP está obsuleta, e depois é dela que vivem, ao ensina-la, há cada ironia.
mas o que mais me surpreendeu foi a brevidade, ou mesmo a inexistência de noticias em relação ao aniversário da constituição. O que se viu, ou se leu, foram breves noticias, onde quem aparecia eram os já citados, porque afinal falar mal é que está na moda.Mas falarem com quem realmente a fez, com quem sabe realmente do seu conteúdo, não, isso não é preciso, não vende, não dá audiências.
mas será que a CRP está assim tão velha?, ou será que os valores que estavam por trás da sua existência é que desapareceram? porque afinal o problema dos ditos criticos é só um, a limitação que a CRP impõe, limitação aos atentados aos direitos dos trabalhadores (já pareço um comunista), limitação aos poderes politicos, pelo controlos de umas instituições sobre outras; limitação ao mercado (existirá mesmo ou não há interpretação correcta?); linitação ao liberalismo, sim porque não me venham com histórias que um Estado pode ao mesmo tempo ser social e não existir qualquer intervenção, ou sta ser minima, e depois vê-se exemplos como o dos EUA.
sinceramente, na minha humilde opinião concordo contigo, a crp nã está velha nem ultrapassada, nós é que queremos avançar rápido demais, ou então regredir. e será só impressão minha ou os grandes criticos são aqueles que gostariam de regredir, sabe-se lá, 30 ou 40 anos?
cumprimentos e bom dia!!!

2:44 AM  
Anonymous Anonymous said...

Parabéns: à nossa Constituição por ter sabido beber nas mais avançadas e por ter sido bebida pelas suas congéneres emergentes.

Curioso: a primeira constituição democrática que temos e logo tinha de nascer desprovida de legitimidade. Não será altura do povo se pronunciar pelo que deve ou não ser a sua Lei Fundamental? Ou vai a "trintona" continuar com a sua paradoxal democracia?

3:43 AM  

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